II CONAE RJ

O Fórum Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro tem promovido o estabelecimento de compromissos educacionais mútuos, num processo que culminará com a realização da II Conferência Estadual da Educação – CONAE/RJ (precedida de conferências livres e de conferências municipais, intermunicipais de educação.

A II CONAE/RJ possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios e pelo Estado, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.

A etapa Estadual da II CONAE/RJ será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 27,28 e 29 de setembro de 2013 e será precedida por Conferências Preparatórias e Livres, Municipais e Intermunicipais. As Conferências Intermunicipais de Educação deverão acontecer até o dia 11 de agosto de 2013.

Poderão participar desse processo o Poder Público, segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área da educação e todos/as os/as profissionais e pessoas dispostas a contribuir para a melhoria da educação brasileira conforme critérios estabelecidos neste regimento.

Os Fóruns ou as Comissões Municipais de Educação serão responsáveis pela coordenação das Conferências Intermunicipais e terá como referência básica a composição do Fórum Estadual de Educação, estabelecida pela Resolução SEEDUC nº 4776 de 05 de março de 2013.

Os Fóruns ou Comissões Municipais de Educação, com a colaboração do Fórum Estadual, serão responsáveis pela coordenação das Conferências Intermunicipais e terão como referência as representações locais dos segmentos e setores que compõem o Fórum Estadual de Educação.

IMPORTANTE

• Cada município tem liberdade para organizar a discussão CONAE desde que promova o debate em torno do DOCUMENTO REFERÊNCIA e seus eixos temáticos. Todo material está disponível no site do MEC.
• As Conferências Intermunicipais serão subsidiadas, em parte por verba do MEC, mas será necessário um aporte das prefeituras. Para tanto é necessário um planejamento de gastos.
• Todas as Conferências intermunicipais serão acompanhadas por representantes do FEE/RJ em suas etapas de planejamento, organização e realização.
• Cada município que não tiver instituído seu Fórum deverá ter uma Comissão Organizadora para a sua Conferência.
• Maiores informações sobre a Conferência Nacional de Educação podem ser encontradas no site: http://conae2014.mec.gov.br/.